Four Systems of Policy, Politics and Choice
No
segundo capitulo da obra Arenas
of Power, intitulado Four systems of policy, politics
and choice, o autor norte americano Theodore J. Lowi,
apresenta quatro tipos de Politicas Públicas, as politicas
distributivas, redistributivas, regulatórias e constituintes.
Não se pode dizer que todas as politicas públicas se enquadrem por
completo em apenas um dos sistemas, podendo que elementos de mais de
um sistema sejam observados em uma mesma politica pública, mas os
mesmos servem como uma base, um modelo de referência para
entender a finalidade da politica pública analisada.
1.
Politicas Públicas Distributivas (Clientelismo, Logrolling, Pork
Barrel)
As politicas públicas distributivas,
também conhecidas como clientelismo, logrolling ou pork barrel,
são aquelas em que sua finalidade é a criação de novos bens e
serviços, beneficiando determinado local ou setor. Seus
benefícios, por serem direcionados a um local ou setor com uma
finalidade especifica, são considerados altamente concentrados,
e a sua implementação não significa necessariamente que outros
projetos iguais ou similares não sejam executados em outro tempo e
em outro local.
Podemos usar como exemplos de
politicas publicas distributivas, os subsídios, as politicas de
geração de emprego, as obras (como a construção de uma ponte) e
as emendas orçamentárias.
Descrição
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Benefícios
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Custos
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Decisão
|
Conflito
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Objeto
Conflito
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Interações
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Sanções
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Alocação
de (novos) bens e serviços: Subsídios, obras e etc
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Concentrados
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Difusos
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Desagregada
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Baixo
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Mais
Benefícios
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Clientelismo,
Logrolling, Pork Barrel
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Remota
e micro
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2.
Politicas Públicas Redistributivas (Soma Zero)
Considera-se uma politica como
redistributiva quando a sua finalidade é a transferência
ou mudança na distribuição de recursos e bens já existentes.
Embora quase todas politicas redistributivas tenham sua relação
baseada na redistribuição de bens de autossuficientes para o
beneficio de hipossuficientes, uma ação ao contrário também
poderia ser vista como redistributiva. Os benefícios são
destinados a um grupo especifico, logo são considerados altamente
concentrados como nas politicas públicas distributivas.
São alguns exemplos de ações
redistributivas, as politicas públicas que versem sobre a
transferência de pecúnia (como o bolsa família), de
propriedade (como na reforma agrária) e de taxação progressiva
(IPTU, taxação de fortunas e heranças).
Descrição
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Benefícios
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Custos
|
Decisão
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Conflito
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Objeto
Conflito
|
Interações
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Sanções
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Transferência
ou mudança na distribuição de bens e recursos existentes
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Concentrados
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Concentrados
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Agregada
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Polarização
interesses e ideologia
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Transferência
e redistribuição, recursos escassos
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Clivagens,
grandes coalizões, soma zero
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Imediata
e macro
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3.
Politicas Públicas Regulatórias
São condições ou
constrangimentos impostos de forma individual, afetam assunto
especifico, e sua intenção é de gerar reações difusas,
atingindo uma grande quantidade de sujeitos indefinidos previamente.
Politicas Públicas regulatórias são
utilizadas para regular e controlar determinado assunto, e podemos
utilizar como exemplo a legislação de defesa do consumidor, o
código de trânsito, a politica ambiental e demais legislação
que imponha regramentos e tipifique sanções para assuntos
específicos.
Descrição
|
Benefícios
|
Custos
|
Decisão
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Conflito
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Objeto
Conflito
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Interações
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Sanções
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Condições
ou constrangimentos para comportamento individual.
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Difusos
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Concentrados
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Agregada
ou Desagregada
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Intenso
porém cabe negociação
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Aplicação
de sanções
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Alianças
pontuais
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Imediata
e micro
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4.
Politicas Públicas Constituintes
São as “regras do jogo”,
regulamentos que definem o funcionamento do sistema onde serão
implementadas e praticadas todas as politicas. São regras de
decisão pública que definem as “clausulas do contrato social”.
O melhor exemplo para este tipo de
politica pública é a própria constituição federal, que
define o funcionamento da politica no país, e onde todas decisões
tomadas, politicas e legislações criadas são subordinadas ao seu
regramento.
Descrição
|
Benefícios
|
Custos
|
Decisão
|
Conflito
|
Objeto
Conflito
|
Interações
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Sanções
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Regras
de decisão pública
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Difusos
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Difusos
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Agregada
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Baixo
(custos/benefícios difusos)
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Regras
competição/disputas
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Remota
e macro
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Fonte:
LOWI,
Theodore [2009]. Arenas of Power. Paradigm Publishers. Chap. 2: Four
systems of policy, politics and choice.
Por: George Lucas Goulart